É preciso levar o Estatuto mais a sério para garantir o bem-estar das crianças, afinal, ele deveria ser algo mais do que meras palavras bonitas em um livreto de bolso.
por Nat Valarini
por Nat Valarini
Na mais tenra infância, através de certas estórias, somos levados a crer que o bem sempre prevalece e que o mal pode ser vencido através de alguma fórmula mágica, numa configuração pouco inteligente de ilustrar os valores morais. Com o passar do tempo, enxergamos a realidade à medida que a vida mostra suas garras.Viver hoje em dia é uma tarefa difícil, principalmente, para a criançada, pois o respeito aos pequenos tem sido deixado de lado, seja pelos adultos que os cercam e/ou pelas autoridades.
Foi-se o tempo em que os maiores vilões da garotada eram bruxas ardilosas, madrastas malvadas ou meio-irmãs invejosas. Agressões físicas e dominação psicológica são ‘apenas’ algumas formas de maus-tratos cometidos.
Visando o bem estar dos que pouco podem fazer para se defender, foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que comemorou ontem - dia 13 de Julho de 2009 - 19 anos de existência. Pode parecer pessimismo de minha parte, mas quando leio a frase “...a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” penso que é algo belo de se ouvir, mas que ainda está muito preso à teoria, principalmente se o guri em questão é classificado como “PPP”: Preto Pobre de Periferia.
Façamos a seguinte reflexão: - Será que o Estatuto vem sendo bem aplicado? A população está fazendo a sua parte para proteger a integridade da criança?
A cada dia que passa, aumentam os abusos contra menores em todo país; fora os casos não denunciados que não entram para as estatísticas, acobertam os agressores e geram traumas difíceis de serem superados.
A principal arma de coação contra o menor é, sem dúvidas, o abuso psicológico que nem sempre é descoberto facilmente e estende suas ramificações de forma silenciosa, acompanhando a violência sexual e outras formas de violação.
Neste país de território tão extenso, onde é espalhada a cultura da morosidade na justiça, do ‘deixa para depois’ e do ‘cala-te boca’, é preciso que a população também una forças para que o ECA seja empregado tanto numa grande metrópole, quanto numa cidadezinha qualquer de interior e ajude a denunciar os crimes contra os menores de todas as classes sociais. Afinal, tapar os olhos diante dessa situação é contribuir com o sofrimento alheio e, consequentemente, com a privação da infância.
Neste país de território tão extenso, onde é espalhada a cultura da morosidade na justiça, do ‘deixa para depois’ e do ‘cala-te boca’, é preciso que a população também una forças para que o ECA seja empregado tanto numa grande metrópole, quanto numa cidadezinha qualquer de interior e ajude a denunciar os crimes contra os menores de todas as classes sociais. Afinal, tapar os olhos diante dessa situação é contribuir com o sofrimento alheio e, consequentemente, com a privação da infância.
Imagem retirada do site Zine Brasil
19 anos de ECA by Nat Valarini is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License.
Based on a work at garotapendurada.blogspot.com.
Permissions beyond the scope of this license may be available at http://garotapendurada.blogspot.com/.
Garota Twitando - Clique na imagem abaixo e twitte-me!
Olá, Garota! Prazer estar aqui mais uma vez e ver o quanto tem consciência de toda essa questão. Parabéns! É raro encontrar jovens preocupado como você.
ResponderExcluir.:.
Olha, ontem vi coisas nojentas no CQC, com relação aos abusos sexuais que são cometidos por tiozinhos na internet contra as crianças e adolescentes.
Porra, pervesão do caralho desses caras. Se você parar pra pensar, aumentou muito esses abusos ao menor com a internet, e é ai que os pais devem tomar muito cuidado.
Gente, fica policial, advogado... Tudo se mostrando na web cam, falando coisas absurdas e demonstrando um desejo nojento por menores de idade. Lamentável! O foda é que existe muita gente assim, que nem parece ter esse tipo de comportamento, às vezes nem mesmo a esposa sabe e tal... Fica aqui minha indignação.
.:.
Ó, já te adicionei na minha lista de blogs "acesso e recomendo".
Perversão é pouco. Muitas vezes vivemos numas de "olho por olho, dente por dente", mas certas coisas nunca deveriam acontecer com NINGUÉM. E essa com certeza é uma delas.
ResponderExcluirO pior é que muitas vezes esses abusos acontecem no seio da família, provocando traumas que não vão acompanhar o indivíduo pro resto da vida como podem acabar criando outros monstros como os que o torturaram numa época onde tudo devia ser mais simples e mais inocente.
Nessas horas, tenho vergonha dos seres humanos... dizemos ser tão inteligentes, mas nenhum animal faz o que fazemos. Simplesmente vergonhoso.
Eu acho que sempre existiu, mas agora com a facilidade das informações ficamos sabendo de mais e mais casos.
ResponderExcluirNão estou dizendo que é uma desculpa para o que acontece, mas que provavelmente a incidência deve ter sido quase sempre a mesma, imagine em cidades pequenas.
Enfim, é duro ver o que certas crianças sofrem, como elas vão confiar em alguémm na vida?
Oi, moça lindo.
ResponderExcluirSaudade dos teus textos. Ontem indo para a aula, pertinho da Universidade vi um outdoor com a seguinte inscrição: "Trabalho infantil não é brincadeira" (algo assim). E chamou minha atenção para o fato de como as crianças são exploradas não só fisico, mas moralmente. Quantos meninos e quantas meninas são vítimas de abuxo sexual? E o pior é vermos que o pedófilo geralmente é um vizinho, parente próximo e até o próprio pai.
Há que se ter mais cuidado, prestar mais atenção no comportamento dos pupilos. Pois na maioria das vezes, não há, por parte deles, a confissão do fato. Sentem-se envergonhados, intimidados ou então nem entendem o que houve. Mas no fundo, sabem que algo não está bem. Espero que o número de denúncias seja algo crescente. Estas pessoas não podem ficar impunes.
Beijim.
qndo a gente cresce, a gente vê a realidade.
ResponderExcluirbruxas e monstros existiram na nossa cabeça, mas o perigo é real...
parabéns pelo blog!
Olá!
ResponderExcluirO ECA não vem sendo bem aplicado e, pior, vem sendo deturpado. Ao passo que encontramos denúncias sérias e passíveis de punições a agressores de crianças e adolescentes, por outro encontramos brechas e justificativas que acobertam desvios e até crimes envolvendo os menores de idade.
Há algum tempo frequentei um evento ligado à educação e um dos temas era justamente o ECA na escola. Lembro-me de uma das palestrantes dizendo que a sociedade é que deveria adaptar-se ao ECA, e não ao contrário.
Ora, como aplicar um estatuto ( no papel é avançado e merecedor de elogios da UNESCO, inclusive)em uma sociedade com inúmeros problemas sociais? Não defendo que a criança vá quebrar pedras como acontece em inúmeras cidades aqui no interior da Bahia, mas como condenar o pai que leva o filho para a roça porque tem que ajudar no sustento da família? Entre estudar e comer, a escolha é um tanto óbvia. E gozado que a Bolsa-Família, que visa ajudar a cumprir uma das metas propostas no ECA, é muito criticada ( e eu não sou um dos críticos do programa, pelo contrário, há erros, mas há virtudes incontestáveis).
Seu texto vai mais ou menos no caminho de minha atualização no Grooeland: dignidade humana. Está assegurada na Constituição Brasileira, logo no artigo I.
Como se vê, não precisaríamos de ECA. A Constituição Brasileira já bastaria.
kiso
Oie Nat, tudo bem flor?
ResponderExcluirEngraçado pensei duas coisas distintas ao ler este tópico:
"O ECA ta quase ganhando a maioridade, rs"
"E o outro lado da moeda?"
O primeiro pensamento nem preciso explicar que foi um trocadilho "mental". piada boba mesmo.
O segundo é um pouco mais profundo, pouca coisa, ok o ECA tá ai e como várias leis no Brasil não é observada como deveria, vide por exemplo a lei seca muito badalada um ano atráz, e que hoje já caiu no "deixa dilson".
Mas tem o outro lado da verdade, muitas crianças mal educadas se "aproveitam" da ECA para fazer desde birras e na primeira ameaça de correção dos pais (não necessariamente apanhar) elas falam, "me faça isso e te mando pra cadeia", já vi isso acontecer direto.
Claro que esses casos são em menor número ... mas tem que se levar em consideração.
Outro problema da ECA, é que ela não diz respeito e nem pode, pois o papel da lei não é este, de que forma uma criança deverá ser responsável por outra? Vide as meninas de 10,11,12 anos que ao ver crescer o primeiro pêlo pubiano já acham que são mulheres e vão "dando" pra todo mundo, engravidam e quem cuida da cria são os pais.
Creio que o buraco é muito mais embaixo em ambos os casos citados e só uma lei bem feita e bem aplicada não bastará para resolver.
:) ah, vê se aparece no talk, hein oh.
Kiso.
Sabe qual é o problema, Garota? Lei no Brasil não pega! Foi feita pra inglês ver... Pra ficar ali, bonitinha no papel. De preferência em encadernação de luxo, pra fazer bonito na estande! Na hora da prática, é que o bicho pega!
ResponderExcluirIncrível que o Jaimão falou de algo que tem tudo a ver lá no Grooeland. A constituição brasileira assegura logo de cara, a dignidade de todo o ser humano. E é mais incrível ainda que hoje, em pleno 2009, o que se vê menos é gente vivendo dignamente por aí. A não ser as copeiras, motoristas, apadrinhados e netos do Seu Sarney, claro!
Tava com saudades de ti... Apareça no "Diz"! Tô achando que me abandonou...
Gostei do Sponged Bob... kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirescolheu um assunto muito polêmico e que deixa uma grande parte da população de calça curta (cú na mão, no popular)...
fica muito fácil fazer 'merchan' sobre assuntos relacionados ao ECA. discutir possibilidades como vc fez é mais raro de se ver...
parabéns.
E.C.A, Lei Maria da Penha, enfim, são inúmeras as leis de grandiosa importancia para quem se destina, leis que foram muitissimo bem escritas mas que não são aplicadas! Seja por falta de conhecimento da população, seja por um ócio infernal de um judiciário preguiçoso e boçal!
ResponderExcluirSe pararmos para pensar essa é uma lei que nem deveria ter .. teria que ser algo m comum .. acontecer naturalmente .. infelizmente precisamos de lei para sermos lembrados como tratar uma criança??? É fogo não???
ResponderExcluirAbç
Concorda que por principio básico do ser humano, não precisaria ter ECA ?
ResponderExcluirPrecisa ter algo escrito para proteger as crianças?
Na minha cabeça é muito claro que respeito ao próximo é primordial para se viver em um mundo harmonioso.
É triste ver que alguns não estão evoluindo !!!
Nat, eu era do CASA DO BESOURO, que mudou para CONTO UM CONTO e agora é definitivamente TEORIA DO PLAYMOBIL...Que confuso,né?! HEUHHEUEHHE
ResponderExcluirVou te seguir no twitter.oK?
vamos manter contato, seu blog é 10!
www.teoria-do-playmobil.blogspot.com
Pois é amiga, ninguem leva o estatuto a serio mesmo.
ResponderExcluirAmanhã vou a uma conferencia com meus alunos exatamente falar disso, espero que dê algum resultado positivo
Bjssssssssssssss
Não só esse estatuto, mas o que está sendo bem aplicado no que diz respeito às leis no Brasil?
ResponderExcluirAcho que apenas as brechas que permitem os habeas corpus.. Oo
Oi, Nat!
ResponderExcluirAchei ótimo ler um post sobre o aniversário do ECA. Poucas pessoas sabem dessa data que merece ser sempre lembrada. Lembrada e particada, pois as leis desse estatuto deve sair do papel e se transformar em ação, como vc mesma pontuou.
Beijos :D
O ECA realmente e como dito em muitos comentários acima, é mal interpretado por muitos órgãos de defesa da criança e do adolescente. E também, estaria na hora de receber uma atualização devida. Vemos até em diversos casos, crimes sendo cometidos por adolescentes, o que traz a tona a questão da redução da maioridade penal. E por vezes, o Estatuto acaba sendo utilizado também para a defesa de menores infratores. Não seria o caso de rediscutir uma readequação do ECA? Feito o comentário, sem muitas delongas. Sucesso pelo blog.
ResponderExcluirOla Nat, tudo bem? Vim dizer que estou te seguindo e que gostei muito do seu blog. É raro ver pessoas tão disposta a mostrar a realidade assim nua e crua. Essa responsabilidade cabe a todos nós. Você tem feito um trabalho não só para você e sim para toda sociedade.
ResponderExcluirEstou presenteando você com um selinho. Creio que ele traduz bem o seu site.
Forte abraço. Pegue seu selinho lá no meu blog.
Espero que goste... Estarei sempre por aqui!!!
Beijos!!!
Déborah Almeida.
Também odeio mensagens prontas. Fica parecendo um jogo de troca troca ( me visita e eu te visito, hehe!).
ResponderExcluirMuito pertinente seu texto sobre o ECA. A extensão territorial dificulta a efetivação das políticas públicas, mas não é fator impeditivo. Políticos, sociedade e empresariado: sem a união desses fatores, tudo ficará apenas como letra fria de lei.
Grande abraço!
Oii...Eu não sei,o ECA ta cada vez mais forte,porém,está aumentando cada vez mais os abusos de menores,que nem vc disse...Muito bom o post!
ResponderExcluirDa uma olhadinha no meu blog: www.blogeeretc.blogspot.com
Feliz dia do Amigo para você
ResponderExcluirBoa semana
Ro
o ECA foi deturpado desde seu início... tem servido apenas para proteger menores infratores de suas penalidades... o menor infrator, hoje em dia, não teme ao cometer alguma contravenção, pois será amplamente amparado pelo ECA.
ResponderExcluirJa órfãos em casas assistenciais ou mesmo aqueles que tem problemas familiares (violência doméstica, abusos de vários tipos) não recebem o mesmo apoio. Lei, o Brasil está abarrotado... cumprí-las em sua essência é cada vez mais difícil, pois sempre tem uma emenda aqui e outra ali.
Era pra eu ter escrito isso a mais tempo, mas estava meio sem... ah, deixa pra lá. Tenho dito.